206 Declaração de Registro na ICO - SHIATSU MEDICINE ACADEMY LIMITED

Declaração de Registro na ICO

1. Introdução e Compromisso com a Proteção de Dados

1.1. Nossa Filosofia de Proteção de Dados

A SHIATSU MEDICINE ACADEMY LIMITED reconhece que a proteção de dados pessoais é um direito fundamental de todos os indivíduos. Estamos comprometidos com os mais altos padrões de conformidade em matéria de proteção de dados, transparência e segurança no tratamento das informações pessoais que nos são confiadas.

Nossa abordagem é baseada nos princípios fundamentais estabelecidos pelo UK General Data Protection Regulation (UK GDPR) e pela Data Protection Act 2018, aplicando rigorosas práticas de proteção de dados em todas as nossas operações, produtos e serviços.

1.2. Importância do Registro na ICO

O registro junto ao Information Commissioner's Office (ICO) não é apenas uma obrigação legal, mas também um compromisso público com a proteção de dados e a privacidade. Este registro demonstra que:

Reconhecemos nossas responsabilidades como controladores de dados
Estamos comprometidos com a conformidade regulatória
Submetemo-nos à autoridade e supervisão do órgão regulador oficial do Reino Unido
Implementamos as medidas necessárias para proteger adequadamente os dados pessoais

1.3. Obrigação Legal de Registro

De acordo com a legislação do Reino Unido, especificamente o UK GDPR e a Data Protection Act 2018, todas as organizações que atuam como controladoras de dados pessoais devem se registrar junto à ICO, exceto em circunstâncias muito específicas de isenção.

Importante: O não cumprimento desta obrigação constitui infração e pode resultar em penalidades significativas, incluindo multas substanciais, além de danos à reputação e confiança do público.

2. Informações sobre nosso Registro na ICO

2.1. Detalhes do Registro

A SHIATSU MEDICINE ACADEMY LIMITED está devidamente registrada junto ao Information Commissioner's Office (ICO), a autoridade de proteção de dados do Reino Unido, conforme exigido pelo UK General Data Protection Regulation (UK GDPR) e pela Data Protection Act 2018.

2.2. Número e Validade do Registro

📋 Detalhes do Registro ICO

Número de registro: ZB893864 ATIVO
Data de confirmação do registro atual: 30 de abril de 2025
Período de validade: 30 de abril de 2025 a 29 de abril de 2026
Status atual: Ativo e em total conformidade

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2.3. Verificação do Registro

Verificação Pública: Nosso registro pode ser verificado publicamente através do site oficial da ICO. Convidamos todos os interessados a confirmar nosso status de registro através do link abaixo:

Link para verificação: https://ico.org.uk/ESDWebPages/Entry/ZB893864

Esta transparência reflete nosso compromisso em construir e manter relacionamentos baseados em confiança com nossos clientes, parceiros e todas as partes interessadas.

2.4. Escopo do Registro

Nosso registro junto à ICO cobre todas as operações de tratamento de dados realizadas pela SHIATSU MEDICINE ACADEMY LIMITED, incluindo, mas não se limitando a:

Dados de clientes e alunos
Dados de funcionários e colaboradores
Dados de fornecedores e parceiros
Comunicações de marketing e relacionamento
Operações de e-commerce e vendas online
Plataformas educacionais e sistemas de gestão de aprendizagem
Perfis e atividades em mídias sociais e canais digitais

3. Nosso Compromisso com a Proteção de Dados

3.1. Princípios Fundamentais

Reafirmamos nosso compromisso inabalável com a proteção de dados pessoais e com a conformidade com todas as disposições do UK GDPR e da Data Protection Act 2018. Este compromisso se manifesta através da aplicação rigorosa dos seguintes princípios:

Legalidade, justiça e transparência: Tratamos dados pessoais de maneira legal, justa e transparente
Limitação de finalidade: Coletamos dados apenas para finalidades específicas, explícitas e legítimas
Minimização de dados: Processamos apenas os dados necessários para atingir as finalidades declaradas
Exatidão: Mantemos os dados precisos e atualizados
Limitação de armazenamento: Retemos dados apenas pelo tempo necessário
Integridade e confidencialidade: Garantimos segurança, integridade e confidencialidade apropriadas
Responsabilidade: Demonstramos conformidade com todos estes princípios

3.2. Medidas Técnicas e Organizacionais

Implementamos todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança e a integridade dos dados pessoais que processamos, em total conformidade com as diretrizes estabelecidas pela ICO, incluindo:

3.2.1. Medidas Técnicas:

Criptografia de dados em trânsito e em repouso
Controles de acesso baseados em funções e autenticação multifatorial
Firewalls e sistemas de detecção de intrusão avançados
Procedimentos de backup e recuperação regulares
Monitoramento contínuo de segurança e varreduras de vulnerabilidade
Atualização regular de todos os sistemas e aplicações

3.2.2. Medidas Organizacionais:

Políticas e procedimentos abrangentes de proteção de dados
Treinamento regular para todos os funcionários e colaboradores
Avaliações de impacto sobre a proteção de dados (DPIAs)
Revisões periódicas de conformidade e auditorias internas
Gestão de incidentes de segurança e procedimentos de notificação
Acordos de processamento de dados com todos os processadores terceirizados

3.3. Abordagem Proativa

Adotamos uma abordagem proativa para a proteção de dados, incorporando princípios de Privacy by Design (Privacidade desde a Concepção) e Privacy by Default (Privacidade por Padrão) em todos os nossos processos, produtos e serviços. Esta abordagem significa que:

A proteção de dados é considerada desde o início de qualquer projeto
Implementamos as configurações de privacidade mais rigorosas por padrão
Conduzimos avaliações de risco regularmente
Mantemo-nos atualizados sobre as melhores práticas e desenvolvimentos legislativos
Vamos além do mínimo exigido por lei quando se trata de proteger dados pessoais

4. Seus Direitos em Relação aos Dados Pessoais

4.1. Direitos do Titular dos Dados

Você mantém todos os seus direitos em relação aos seus dados pessoais, conforme estabelecido pelo UK GDPR. Estes direitos incluem:

Direito de informação: Ser informado sobre como seus dados pessoais são usados
Direito de acesso: Obter confirmação de que seus dados estão sendo processados e acessar seus dados pessoais
Direito de retificação: Corrigir dados pessoais inexatos ou incompletos
Direito de apagamento: Solicitar a exclusão de seus dados pessoais em determinadas circunstâncias
Direito de restrição do tratamento: Limitar o processamento de seus dados pessoais em determinadas circunstâncias
Direito à portabilidade dos dados: Receber seus dados em formato estruturado para transferir a outro controlador
Direito de oposição: Opor-se ao processamento de seus dados pessoais em determinadas circunstâncias
Direitos relacionados a decisões automatizadas e criação de perfis: Não estar sujeito a decisões baseadas apenas em processamento automatizado

4.2. Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um dos direitos acima mencionados ou para obter mais informações sobre como processamos seus dados pessoais, você pode:

Acessar nossa Política de Privacidade para informações detalhadas
Entrar em contato conosco diretamente através do e-mail [email protected]
Utilizar o formulário de solicitação de direitos disponível em nosso site
Entrar em contato com nosso Responsável pela Proteção de Dados (detalhes na seção 5)

Comprometemo-nos a responder a todas as solicitações relacionadas aos direitos do titular dos dados dentro do prazo de um mês, conforme exigido por lei, a menos que a solicitação seja particularmente complexa ou numerosa, caso em que podemos estender este prazo por até mais dois meses, sempre informando o solicitante.

4.3. Reclamações à ICO

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Se você não estiver satisfeito com a forma como lidamos com seus dados pessoais ou com nossa resposta ao exercício de seus direitos, tem o direito de apresentar uma reclamação diretamente à Information Commissioner's Office:

Telefone: +44 303 123 1113
Website: https://ico.org.uk/make-a-complaint/
Endereço: Information Commissioner's Office, Wycliffe House, Water Lane, Wilmslow, Cheshire, SK9 5AF, Reino Unido

Incentivamos, no entanto, que entre em contato conosco primeiro para que possamos tentar resolver quaisquer preocupações diretamente.

5. Contato do Responsável pela Proteção de Dados

5.1. Nosso DPO

Em conformidade com o Artigo 37 do UK GDPR, designamos um Responsável pela Proteção de Dados (Data Protection Officer - DPO) para supervisionar nossa conformidade com as leis de proteção de dados, servir como ponto de contato para questões relacionadas ao tratamento de dados e cooperar com a ICO quando necessário.

5.2. Detalhes de Contato do DPO

Para assuntos relacionados à proteção de dados e privacidade, você pode entrar em contato diretamente com nosso responsável:

Nome: André Mendes
E-mail: [email protected]
Telefone: +447700182602
Endereço para correspondência: Office 182, 92 Castle Street, Belfast, Irlanda do Norte, BT1 1HE, Reino Unido

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5.3. Funções e Responsabilidades do DPO

Nosso DPO é responsável por:

Informar e aconselhar nossa organização sobre obrigações relativas à proteção de dados
Monitorar a conformidade com o UK GDPR e outras leis de proteção de dados
Fornecer aconselhamento sobre avaliações de impacto de proteção de dados
Cooperar com a autoridade supervisora (ICO)
Atuar como ponto de contato para titulares de dados
Manter-se atualizado sobre desenvolvimentos na legislação de proteção de dados
Conduzir auditorias internas de proteção de dados
Treinar funcionários em práticas de proteção de dados

6. Renovação do Registro

6.1. Nosso Compromisso de Renovação

Comprometemo-nos a manter nosso registro junto à ICO atualizado, realizando as renovações anuais exigidas pela legislação. Este registro demonstra nosso compromisso contínuo com a privacidade e proteção de dados dos nossos usuários.

6.2. Processo de Renovação

Nosso processo de renovação inclui:

Revisão anual completa de nossas práticas de proteção de dados
Atualização das informações registradas junto à ICO
Pagamento da taxa anual de proteção de dados
Confirmação de que nossas políticas e práticas permanecem em conformidade com a legislação atual

6.3. Transparência no Status do Registro

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Mantemos informações atualizadas sobre nosso status de registro em nosso site e em todas as comunicações relevantes. A data de renovação é monitorada ativamente para garantir conformidade contínua.

7. Informações Adicionais sobre a ICO

7.1. Função e Autoridade da ICO

O Information Commissioner's Office (ICO) é o órgão regulador independente do Reino Unido que promove os direitos à informação no interesse público, defendendo a proteção de dados e a privacidade para os indivíduos. Como autoridade supervisora para proteção de dados no Reino Unido, a ICO tem poderes para:

Conduzir avaliações e auditorias de conformidade
Emitir advertências, repreensões e ordens de execução
Impor limitações temporárias ou definitivas ao processamento
Ordenar a retificação, restrição ou exclusão de dados
Suspender fluxos de dados para destinatários em outros países
Impor multas administrativas significativas
Denegar certificações

7.2. Obrigação Legal de Registro

Todas as organizações que processam dados pessoais devem pagar uma taxa de proteção de dados e registrar-se junto à ICO, a menos que estejam especificamente isentas. Esta é uma obrigação legal sob a Data Protection (Charges and Information) Regulations 2018.

7.3. Verificação Pública do Registro

Nosso registro pode ser verificado publicamente no Registro de Controladores de Dados da ICO utilizando:

Nosso número de registro ZB893864
Nome da empresa "SHIATSU MEDICINE ACADEMY LIMITED"
Endereço registrado

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Esta transparência reforça nosso compromisso com práticas éticas e conformidade legal.

7.4. Recursos e Orientações da ICO

A ICO fornece recursos valiosos e orientações sobre melhores práticas em proteção de dados. Recomendamos que visite o site da ICO https://ico.org.uk para mais informações sobre:

Seus direitos de proteção de dados
Como fazer uma reclamação
Orientações setoriais específicas
Atualizações sobre legislação de proteção de dados

8. Nosso Compromisso Contínuo

8.1. Melhoria Contínua

Comprometemo-nos com a melhoria contínua de nossas práticas de proteção de dados através de:

Revisões regulares de nossas políticas e procedimentos
Atualização de nossos sistemas e medidas de segurança
Treinamento regular de nossa equipe
Acompanhamento das melhores práticas do setor
Adaptação às mudanças na legislação e orientações regulatórias

8.2. Transparência e Comunicação

Acreditamos na transparência como pilar fundamental da confiança. Por isso, comprometemo-nos a:

Comunicar claramente nossas práticas de proteção de dados
Notificar prontamente sobre quaisquer alterações em nossas políticas
Responder a dúvidas e preocupações sobre privacidade de maneira oportuna e clara
Manter registros atualizados e facilmente acessíveis de nossas certificações e registros

8.3. Compromisso com Excelência

A SHIATSU MEDICINE ACADEMY LIMITED busca não apenas cumprir, mas exceder os requisitos legais em matéria de proteção de dados, visando alcançar os mais altos padrões de excelência na gestão e proteção das informações pessoais que nos são confiadas.

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ICO Registration Statement - SHIATSU MEDICINE ACADEMY LIMITED

ICO Registration Statement

1. Introduction and Commitment to Data Protection

1.1. Our Data Protection Philosophy

SHIATSU MEDICINE ACADEMY LIMITED recognises that the protection of personal data is a fundamental right of all individuals. We are committed to the highest standards of data protection compliance, transparency, and security in the handling of personal information entrusted to us.

Our approach is based on the fundamental principles established by the UK General Data Protection Regulation (UK GDPR) and the Data Protection Act 2018, applying rigorous data protection practices across all our operations, products, and services.

1.2. Importance of ICO Registration

Registering with the Information Commissioner's Office (ICO) is not just a legal obligation, but also a public commitment to data protection and privacy. This registration demonstrates that:

We acknowledge our responsibilities as data controllers
We are committed to regulatory compliance
We submit to the authority and supervision of the UK's official regulatory body
We implement the necessary measures to adequately protect personal data

1.3. Legal Obligation to Register

Under UK law, specifically the UK GDPR and the Data Protection Act 2018, all organisations acting as data controllers must register with the ICO, except in very specific circumstances of exemption.

Important: Failure to comply with this obligation constitutes an offence and can result in significant penalties, including substantial fines, as well as damage to reputation and public trust.

2. Information About Our ICO Registration

2.1. Registration Details

SHIATSU MEDICINE ACADEMY LIMITED is duly registered with the Information Commissioner's Office (ICO), the UK's data protection authority, as required by the UK General Data Protection Regulation (UK GDPR) and the Data Protection Act 2018.

2.2. Registration Number and Validity

📋 ICO Registration Details

Registration number: ZB893864 ACTIVE
Date of current registration confirmation: 30 April 2025
Validity period: 30 April 2025 to 29 April 2026
Current status: Active and in full compliance

2.3. Verification of Registration

Public Verification: Our registration can be publicly verified through the official ICO website. We invite all interested parties to confirm our registration status via the link below:

Link for verification: https://ico.org.uk/ESDWebPages/Entry/ZB893864

This transparency reflects our commitment to building and maintaining relationships based on trust with our customers, partners, and all stakeholders.

2.4. Scope of Registration

Our registration with the ICO covers all data processing operations carried out by SHIATSU MEDICINE ACADEMY LIMITED, including, but not limited to:

Customer and student data
Employee and contractor data
Supplier and partner data
Marketing and relationship communications
E-commerce and online sales operations
Educational platforms and learning management systems
Profiles and activities on social media and digital channels

3. Our Commitment to Data Protection

3.1. Fundamental Principles

We reaffirm our unwavering commitment to the protection of personal data and to compliance with all provisions of the UK GDPR and the Data Protection Act 2018. This commitment is demonstrated through the strict application of the following principles:

Lawfulness, fairness and transparency: We process personal data lawfully, fairly, and transparently
Purpose limitation: We collect data only for specified, explicit, and legitimate purposes
Data minimisation: We process only the data necessary to achieve the stated purposes
Accuracy: We keep data accurate and up to date
Storage limitation: We retain data only for as long as necessary
Integrity and confidentiality: We ensure appropriate security, integrity, and confidentiality
Accountability: We demonstrate compliance with all these principles

3.2. Technical and Organisational Measures

We implement all necessary technical and organisational measures to ensure the security and integrity of the personal data we process, in full compliance with the guidelines set by the ICO, including:

3.2.1. Technical Measures:

Encryption of data in transit and at rest
Role-based access controls and multi-factor authentication
Advanced firewalls and intrusion detection systems
Regular backup and recovery procedures
Continuous security monitoring and vulnerability scans
Regular updating of all systems and applications

3.2.2. Organisational Measures:

Comprehensive data protection policies and procedures
Regular training for all employees and collaborators
Data Protection Impact Assessments (DPIAs)
Periodic compliance reviews and internal audits
Security incident management and notification procedures
Data processing agreements with all third-party processors

3.3. Proactive Approach

We adopt a proactive approach to data protection, incorporating principles of Privacy by Design and Privacy by Default into all our processes, products, and services. This approach means that:

Data protection is considered from the outset of any project
We implement the strictest privacy settings by default
We conduct risk assessments regularly
We stay updated on best practices and legislative developments
We go beyond the minimum required by law when it comes to protecting personal data

4. Your Rights Regarding Personal Data

4.1. Data Subject Rights

You retain all your rights regarding your personal data, as established by the UK GDPR. These rights include:

The right to be informed: To be informed about how your personal data is being used
The right of access: To obtain confirmation that your data is being processed and to access your personal data
The right to rectification: To have inaccurate or incomplete personal data corrected
The right to erasure: To request the deletion of your personal data in certain circumstances
The right to restrict processing: To limit the processing of your personal data in certain circumstances
The right to data portability: To receive your data in a structured format to transfer to another controller
The right to object: To object to the processing of your personal data in certain circumstances
Rights in relation to automated decision making and profiling: Not to be subject to decisions based solely on automated processing

4.2. How to Exercise Your Rights

To exercise any of the rights mentioned above or to obtain more information about how we process your personal data, you can:

Access our Privacy Policy for detailed information
Contact us directly via email at [email protected]
Use the rights request form available on our website
Contact our Data Protection Officer (details in section 5)

We are committed to responding to all data subject rights requests within one month, as required by law, unless the request is particularly complex or numerous, in which case we may extend this period by up to two more months, always informing the applicant.

4.3. Complaints to the ICO

If you are not satisfied with how we handle your personal data or with our response to your exercise of rights, you have the right to lodge a complaint directly with the Information Commissioner's Office:

Helpline: +44 303 123 1113
Website: https://ico.org.uk/make-a-complaint/
Address: Information Commissioner's Office, Wycliffe House, Water Lane, Wilmslow, Cheshire, SK9 5AF, United Kingdom

However, we encourage you to contact us first so that we can try to resolve any concerns directly.

5. Data Protection Officer Contact

5.1. Our DPO

In accordance with Article 37 of the UK GDPR, we have appointed a Data Protection Officer (DPO) to oversee our compliance with data protection laws, serve as a point of contact for matters related to data processing, and cooperate with the ICO when necessary.

5.2. DPO Contact Details

For matters related to data protection and privacy, you can contact our officer directly:

Name: André Mendes
Email: [email protected]
Phone: +447700182602
Mailing Address: Office 182, 92 Castle Street, Belfast, Northern Ireland, BT1 1HE, United Kingdom

5.3. DPO's Roles and Responsibilities

Our DPO is responsible for:

Informing and advising our organisation on data protection obligations
Monitoring compliance with the UK GDPR and other data protection laws
Providing advice on data protection impact assessments
Cooperating with the supervisory authority (ICO)
Acting as a point of contact for data subjects
Staying up-to-date on developments in data protection legislation
Conducting internal data protection audits
Training staff in data protection practices

6. Registration Renewal

6.1. Our Renewal Commitment

We are committed to keeping our registration with the ICO up-to-date by carrying out the annual renewals required by law. This registration demonstrates our ongoing commitment to the privacy and data protection of our users.

6.2. Renewal Process

Our renewal process includes:

A full annual review of our data protection practices
Updating the information registered with the ICO
Payment of the annual data protection fee
Confirmation that our policies and practices remain compliant with current legislation

6.3. Transparency in Registration Status

We maintain up-to-date information about our registration status on our website and in all relevant communications. The renewal date is actively monitored to ensure continuous compliance.

7. Additional Information about the ICO

7.1. Role and Authority of the ICO

The Information Commissioner's Office (ICO) is the UK's independent regulatory body that promotes information rights in the public interest, upholding data protection and privacy for individuals. As the supervisory authority for data protection in the UK, the ICO has the power to:

Conduct compliance assessments and audits
Issue warnings, reprimands, and enforcement orders
Impose temporary or definitive limitations on processing
Order the rectification, restriction, or erasure of data
Suspend data flows to recipients in other countries
Impose significant administrative fines
Deny certifications

7.2. Legal Obligation to Register

All organisations that process personal data must pay a data protection fee and register with the ICO, unless they are specifically exempt. This is a legal obligation under the Data Protection (Charges and Information) Regulations 2018.

7.3. Public Verification of Registration

Our registration can be publicly verified on the ICO's Register of Data Controllers using:

Our registration number ZB893864
Company name "SHIATSU MEDICINE ACADEMY LIMITED"
Registered address

This transparency reinforces our commitment to ethical practices and legal compliance.

7.4. ICO Resources and Guidance

The ICO provides valuable resources and guidance on best practices in data protection. We recommend visiting the ICO website at https://ico.org.uk for more information on:

Your data protection rights
How to make a complaint
Specific sectoral guidance
Updates on data protection legislation

8. Our Ongoing Commitment

8.1. Continuous Improvement

We are committed to the continuous improvement of our data protection practices through:

Regular reviews of our policies and procedures
Updating our systems and security measures
Regular training of our team
Monitoring industry best practices
Adapting to changes in legislation and regulatory guidance

8.2. Transparency and Communication

We believe in transparency as a fundamental pillar of trust. Therefore, we commit to:

Clearly communicating our data protection practices
Promptly notifying of any changes to our policies
Responding to privacy questions and concerns in a timely and clear manner
Maintaining up-to-date and easily accessible records of our certifications and registrations

8.3. Commitment to Excellence

SHIATSU MEDICINE ACADEMY LIMITED aims not only to comply with but to exceed the legal requirements for data protection, striving to achieve the highest standards of excellence in the management and protection of the personal information entrusted to us.

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